O trabalho da polícia, a migração de sites para o exterior e o sentimento de impunidade

O trabalho da polícia, a migração de sites para o exterior e o sentimento de impunidade
Com o trabalho árduo que está sendo realizado por estes órgãos governamentais com denúncias, investigações, inquéritos e processos, o cerco a pedófilos brasileiros começa a se fechar, então começam eles a migrar para provedores internacionais, se hospedando no exterior e dificultando ainda mais o trabalho de investigação.
Sabe qual o destino da grande maioria dos sites de pedofilia brasileiros? Provedores acreditem, da Rússia. A informação foi passada por um hacker brasileiro, (para o site: http:canalweb.com.br¹) que faz parte de uma associação de combate à pornografia infantil na Internet, ligada ao FBI. Segundo ele, se o problema de falta de leis específicas para crimes dessa natureza atemoriza o Brasil, torna-se muito mais preocupante a migração destes sites para o exterior. “Lá fora, eles agem indiscriminadamente e acabam dificultando a ação da polícia”, disse o hacker, que prefere manter-se no anonimato.
Na mesma matéria, o promotor de Justiça, Romero Lyra, do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, afirmou que a migração destes sites para o exterior é uma grande barreira para as investigações. Ele contou que a autoconfiança dos criminosos ultrapassou os limites.
“Um brasileiro que investigamos, migrou o site para Portugal. Do provedor português, ele enviou fotos de adultos fazendo sexo com crianças para o nosso hacker, que colaborou nas investigações. Ele desconfiou que se tratava de uma operação policial e debochou de nós, alegando que mesmo que fossemos policiais não o pegaríamos, por estar sitiado em provedor no exterior”, recordou Lyra.
O sentimento de impunidade
Outro exemplo do sentimento de impunidade é a respeito de um pedófilo na Alemanha.
Um cidadão alemão(em 08.2000) – com aproximadamente 26 anos de idade - afirmou, em depoimento à polícia da pacata cidade de Bad Segeberg, localizada no Norte da Alemanha, que veiculava em sua página privada na Internet um roteiro sombrio: passo a passo, ele desfiou para os policias as formas perversas para capturar, sodomizar e, por fim, assassinar - por estrangulamento - uma menina de apenas 10 anos.
Como não há uma lei específica para este que deverá ser o maior desafio da Internet daqui em diante, o pedófilo, após narrar a nefanda história para os policiais, foi liberado. A decisão chocou associações que combatem o problema naquele país. Como se o caso em si fosse pouco, o mais alarmante veio depois: as mesmas entidades e a própria polícia constataram um grande número de pessoas que visitaram o endereço do pedófilo.
Pasmem os senhores com o que vou relatar: O sentimento de impunidade é tão grande que os pedófilos muitas vezes ironizam, debocham e desafiam a polícia. Há rumores, que um deles fará um estupro ao vivo em tempo real pela WEB desafiando assim as autoridades a pegá-lo.
No Brasil já se tem um problema com os provedores, que só abrem dados de seus clientes com mandado judicial. No exterior o problema é maior ainda, pois teria que acessar dados de provedores através de carta rogatória, do que somos sabedores que a demora é grande! Os casos que se consegue chegar ao provedor, a dificuldade é enorme e os provedores não abrem seus cadastros para a WEB POLICE, pois alegam ‘’invasão de privacidade’’ se permitirem acesso a estes. E há países que não permitem em hipótese alguma acesso a cadastro de seus usuários, alegando ‘’direito à liberdade de expressão’’. Essa falta de cooperação só dificulta a ação da polícia. São os denominados ‘’ponto.com’’.
0 Projeto de Lei 84/99
Juntamente com o site www.censura.com, apoio o projeto de Lei n.84 de 1999, (leia no site o projeto de lei na íntegra) apresentado pelo Deputado Federal Luiz Piauhylino, que prevê punição para os Crimes de Informática, em especial pornografia e pedofilia, este projeto já foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e aguarda votação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em caráter terminativo – ou seja, a Comissão aprova a matéria em nome de toda a Câmara. Queremos a aprovação do Projeto que qualifica de maneira clara 7 tipos de crimes de informática, mas o censura.com dá especial referencia ao artigo 15(proposto em substitutivo ao projeto, que dispõe):
‘’Art.15. Publicar em rede de computadores cena de sexo explicito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente.
Pena: reclusão de dois a seis anos e multa’’.