04 de junho de 2013 · 11:45
REDES
CIDADES E REGIÃO - Sem solução
Procurador geral designa nova promotora para 'Meninas de Guarus'
Mauro de Souza
Há quase quatro anos no Ministério Público Estadual inquérito está sem solução
O procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan
Vieira, anunciou nesta segunda-feira (03/06), que a promotora de Justiça
Renata Felisberto Nogueira Chaves assumiu o caso “Meninas de Guarus”.
Renata é titular da 2ª Promotoria de Investigação Penal Titular de
Campos.
No dia 17 de maio foi realizada uma
audiência pública,
para cobrar respostas sobre o caso, já que se passaram quase quatro
anos do início do inquérito sem que o Ministério Público (MP) tenha dado
solução ao caso. Na audiência foi anunciado que a Comissão iria
solicitar ao Procurador Geral a indicação de novo promotor para cuidar
do caso.
ALERJ EM CAMPOSA audiência foi presidida pelo
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, o deputado Marcelo
Freixo (PSOL), e participaram ainda os deputados Roberto Henriques
(PSD), Geraldo Pudim (PR), Janira Rocha (PSOL), além do presidente da
Câmara de vereadores de Campos, Edson Batista e outros vereadores.
Também participaram da audiência o delegado titular da 146ª de
Guarus, Carlos Augusto da Silva; delegado titular da 147ª de São
Francisco de Itabapoana, Geraldo Rangel, que na época era o titulad da
146ª DL; a delegada adjunta da 141ª de São Fidélis, que também
pertencentia a 146ª DL na época do caso, Ivana Morgado. Dos 15
conselheiros tutelares convocados para a discussão, apenas dois
compareceram a Casa Legislativa.
“Infelizmente
um caso grave como este, hoje, em 2013, tem mais perguntas do que
respostas. Isso é um fato quando a gente olha para o que aconteceu, olha
para os resultados. Nós nos preocupamos muito, pois se esses números
estiverem corretos, são assustadores e precisam ser apurados. E a
impunidade, todos sabem, sempre alimenta novos casos”, lamentou o
deputado informando:
“Nós tentamos aqui a presença do Ministério Público Estadual (MPE)
que não nos respondeu e nem enviou ninguém. Isso não é bom para um caso
como esse onde o MPE tem muito a dizer. Mas, isso será apurado e ainda
hoje estarei ligando para o procurador-geral de Justiça do Estado,
Marfan Vieira, e marcando uma reunião já para a próxima segunda-feira
(20/05), para que a Procuradoria Geral do Estado nos dê a resposta que o
MPE não nos deu.
Segundo o relato da deputada Janira Rocha, no inquérito há
citação de políticos, médicos e policiais, como participantes de atos de
pedofilia. Ainda segundo a deputada, consta no inquérito casos de
crianças de 10 anos que eram obrigadas a manter relações sexuais com
vários homens numa noite.
O deputado Geraldo Pudim disse que político, médico ou
policial, qualquer um que tenha participado de um ato como esse deve
'ser tratado como um bandido qualquer'.
“O
caso Meninas de Guarus me inquietou muito, pela demora em dar solução
ao caso. No final do ano passado vendo que não se concluía, que não era
dada uma satisfação à sociedade sobre essa rede de pedofilia que
terminou com o assassinato de duas meninas, extorsão e também o uso de
meninos na prostituição”, diz Roberto Henriques.
A ex-vereadora Odisséia Carvalho, disse que embora o Alex tenha
sido o único preso no caso, há na cidade uma rede de pedofilia que
precisa ser desbaratada. Em 2010, quando vereadora formou uma comissão e
foi até o MPE, e também não receberam nenhuma informação do caso, tendo
ido ainda à Polícia Federal, mas que não entraria no caso por se tratar
de abuso de menor, o que seria de competência da Polícia Civil.
"MENINAS DE GUARUS"Em 2009 a Polícia
Civil descobriu um ponto de exploração sexual e prendeu, em flagrante, o
proprietário do imóvel e encontrou cinco mulheres, sendo três maiores e
duas menores de 16 e 17 anos.
O caso ficou conhecido como “Meninas de Guarus” e esteve sob
investigação na 146ª Delegacia Legal, sendo assim iniciado inquérito, o
qual foi para o Ministério Público Estadual (MPE) onde um novo inquérito
foi aberto pelo promotor Leandro Manhães.
O caso ganhou destaque no Congresso Nacional em dezembro de 2009,
quando o então deputado federal Arnaldo Vianna (PDT) requereu a presença
da CPI da Pedofilia do Senado em Campos, e obteve uma resposta positiva
do presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR/ES), que no mesmo mês
mostrou-se indignado com o caso, mas este acabou não sendo tratado em
Brasília.
Já na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual Roberto Henriques apresentou a
Comissão
de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Freixo, o requerimento a
realização da audiência pública em Campos, o que ocorreu no dia 17 de
maio com as presenças ainda das comissões de Defesa dos Direitos da
Mulher e dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
De acordo com informações do G1 e InterVT Panície, em março de
2012, numa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da
relatora Maria Thereza de Assis Moura, Leílson foi inocentado da
acusação.