Dilma cria grupo de trabalho para regulamentar atendimento a crianças vítimas de catástrofes

Data: 21/01/2011

Em reunião nessa sexta-feira (21) com ministras de três pastas, a presidenta Dilma Rousseff instituiu um grupo de trabalho interministerial para criar normas e regulamentar o atendimento a crianças e adolescentes atingidos por desastres naturais e catástrofes, como a que ocorreu no Rio de Janeiro na semana passada.
A informação é da ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que participou da reunião com a presidenta ao lado das ministras da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e de Políticas de Proteção da Igualdade Racial, Luiza Barros.
“Nosso objetivo é criar normas para a atenção especializada a crianças e adolescentes em situações de catástrofes ambientais e outras formas de catástrofes. Vamos produzir um ordenamento, um protocolo de como atender emergencialmente crianças e adolescentes, preservando os diretos”, explicou Maria do Rosário.
A ministra exemplificou que uma das medidas que deverá ser sugerida pelo grupo interministerial já está sendo posta em prática na serra fluminense. A guarda da criança afastada dos responsáveis legais está sendo transferida rapidamente para um adulto da própria família.
A primeira reunião do grupo de trabalho, formado por sete ministérios, ocorrerá ainda nessa sexta-feira com integrantes de pasta como Direitos Humanos, Saúde, Educação, Casa Civil e Justiça, entre outros.

DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIAl

A vereadora Odisséia Pinto de Carvalho enviou este mês ofício  ao Exmo Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador Geral da República,pedindo instauração de incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal para que seja apurada a denúncia de exploração sexual de crianças e adolescentes-caso conhecido como "Meninas de Guarus-devido a demora das autoridades locais em darem uma resposta à população.

Criado comitê para proteger crianças e adolescentes vítimas da tragédia na serra fluminense

Nielmar de Oliveira, Agência Brasil

“Os governos federal e do estado do Rio criaram, em Teresópolis, o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente, para dar segurança e prestar atendimento às milhares de crianças e adolescentes vitimadas pelas chuvas que caíram na região serrana do estado na semana passada.

A informação foi dada nesta quarta-feira (19) pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ela visitou Teresópolis para verificar pessoalmente as condições em que estão vivendo crianças e adolescentes nos diversos abrigos improvisados na cidade.

Rosário garantiu que, em Teresópolis, todas as 2.892 crianças abrigadas na cidade já recebem assistência de pelo menos um responsável legal de sua própria família. Ela informou, ainda, que serão criados comitês emergenciais também em Nova Friburgo e Petrópolis, para garantir que todas as crianças abrigadas sejam assistidas dentro do que reza as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Isto significa que as crianças não fiquem abrigadas no mesmo espaço dos adultos, salvo nos casos em que esse adulto seja o pai ou a mãe, ou ainda um parante próximo. A criança tem que ficar protegida por quem é o seu responsável legal.”

Caso sejam encontrados, em outros municípios, menores sem parentes que possam assumir a responsabilidade legal, a ministra disse que serão providenciados alojamentos separados dos adultos, “um abrigo só para crianças sob a tutela do Estado”.

O secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, explicou que o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente é integrado por cinco instituições: Poder Judiciario, Ministério Público, governos federal e estadual e prefeturas.

Foi criado, ainda, o SOS Criança Desaparecida, que vai concentrar as informações das diversas cidades atingidas pela tragédia das chuvas sobre crianças desaparecidas ou separadas dos pais.

O juiz José Ricardo, da Vara de Família de Teresópolis, garantiu que não há adoções ilegais de crianças órfãs na região serrana do Rio. Denúncias nesse sentido chegaram à Justiça e ao governo federal e motivaram a visita da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos à região. O juiz disse que desconhece a existência dessas denúncias. “Denúncias de adoção irregular de crianças ou de que estaria havendo maus tratos são levianas e mentirosas e têm total descompromisso com a verdade. Nós desconhecemos qualquer denuncia formal neste sentido”, assegurou o magistrado.”

http://nogueirajr.blogspot.com/ e http://blogdadilma.blog.br/

DENÚNCIA AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO

O Blog foi informado que a denúncia de exploração sexual de crianças e adolescente em Campos e o caso conhecido como "Meninas de Guarus" foi entregue ,em mãos,ao Secretário de Justiça do Estado do Rio.Será que o Secretário vai tomar as providências necessárias ?Esperamos que sim.