Observatório de acompanhamento das ações de Combate e Prevençao à Pedofilia e Proteçao a Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência - Campos dos Goytacazes - RJ.



domingo, 22 de maio de 2011

Aprovada proposta que veda visto a estrangeiro indiciado por pedofilia em outro país

Foi aprovada no dia 12 de maio,pelo Plenário do Senado projeto de lei que veda visto de entrada e permanência no país a estrangeiro indiciado por crime contra liberdade sexual em outro país. O PLS 235/09, de autoria da CPI da Pedofilia , encerrada em dezembro de 2010, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Em seu parecer pela aprovação da matéria, o então relator, senador Romeu Tuma (DEM-SP), morto no ano passado, considerou que a proposição atende a Constituição, que prescreve a entrada, permanência e saída livre de nacionais e estrangeiros no país, porém "nos termos da lei". Tuma avaliou ser legítima a proibição pautada em critério de segurança pública.

"O justo desejo das autoridades de estimular o turismo, importante fonte de renda de diversas localidades nacionais, não pode se sobrepor à responsabilidade estatal de proteger a infância contra as mazelas físicas e psicológicas que lhe poderão comprometer a formação da personalidade e autoestima", observou Tuma no relatório.

Estatuto da Criança e do Adolescente

A proposta acrescenta inciso ao artigo 7º da Lei 6.815/80, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para impedir a entrada no país de "indiciado em outro país pela prática de crime contra a liberdade sexual de criança ou adolescente ou o correspondente ao descrito nos artigos 240 e 241 da Lei 8.069/90".

Os artigos 240 e 241 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que tipifica como crimes produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente; e vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica que envolva criança ou adolescente.

Fonte: Agência Senado

Austríaco põe placa de 'advertência' contra padres pedófilos em bosque

Sepp Rothwangl não permite padres sozinhos com crianças em suas terras.
Ele diz ter sido abusado quando criança e explicou que placas são protesto.

Pedestre passa por placa de 'alerta' contra padres pedófilos em trilha em floresta próximo a cidade austríaca de Kindberg nesta quinta-feira (19). O bosque pertence a Sepp Rothwangl, de 60 anos, que afirma ter sido abusado sexualmente quando era criança. Ele disse que a placa é uma maneira de protestar 'como cidadão' contra os abusos sexuais praticados por sacerdotes. Ele disse não permite que padres com crianças, sem outros adultos. por perto, passem por sua propriedade. A colocação das placas gerou polêmica no país.

Vaticano: bispos têm de informar casos

VATICANO (AE-AP) - O Vaticano recomendou que bispos em todo o mundo cooperem com as autoridades, informando a polícia sobre casos de sacerdotes que violem ou assediem menores de idade. As sugestões enviadas em carta pela Congregação para a Doutrina da Fé, porém, são imprecisas e não chegam a recomendar as regras norte-americanas, que proíbem um sacerdote acusado de realizar missa enquanto houver investigação pendente contra ele.

O documento representa o mais recente esforço do Vaticano para demonstrar que está determinado a erradicar a pedofilia sacerdotal e prevenir o abuso sexual, após vários casos surgirem no ano passado, com milhares de vítimas prestando queixas. Mas é pouco provável que impressione advogados de vítimas, que durante muito tempo culpam o poder dos bispos, em seu empenho por proteger a Igreja Católica e seus sacerdotes a fim de evitar escândalos.

Sem medo de punição eles mesmos, muitos bispos várias vezes apenas transferiram padres suspeitos de paróquia, em vez de informar a polícia ou castigá-los segundo as leis da Igreja. Recentemente, tribunais independentes nos EUA e na Irlanda afirmaram que alguns bispos “falharam miseravelmente” em seguir suas próprias diretrizes.

Fonte: Folha de Pernambuco

quarta-feira, 18 de maio de 2011

18 de maio.E mais nada.

Rosa de Hiroshima
Ney Matogrosso
Composição : Vinícius de Moraes / Gerson Conrad

Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas
Cegas inexatas
Pensem nas mulheres
Rotas alteradas
Pensem nas feridas
Como rosas cálidas
Mas, oh, não se esqueçam
Da rosa da rosa
Da rosa de Hiroshima
A rosa hereditária
A rosa radioativa
Estúpida e inválida
A rosa com cirrose
A anti-rosa atômica
Sem cor sem perfume
Sem rosa sem nada

domingo, 15 de maio de 2011

Pindamonhangaba discute pedofilia

A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou,nesta semana que passou, ações para comemorar o dia de combate ao abuso e a exploração sexual de adolescentes. A data é comemorada somente no dia 18 de maio, mas o objetivo é encorajar a população a denunciar este crime.

O projeto de lei da vereadora Dona Geni (PPS) já completou um ano. “Neste período, estamos conscientizando a população sobre a importância de discutir o tema no ambiente familiar, na escola e nas instituições”, afirma.

O evento contou com vários parceiros, sendo o Crea (Centro de Referência Especializado da Assistência Social da Secretaria de Saúde e Assistência Social) o principal organizador, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar e a Delegacia da Mulher.

Este ano os alunos de 3ª e 4ª série das escolas municipais dos bairros Araretama, Castolira e distrito de Moreira César vão participar de um concurso de frases com o tema pedofilia. “Vamos abordar a temática da pedofilia na internet, como se prevenir, quais cuidados dentro da família devem ser adotados”, ressalta a gerente do CREA, Vânia Maria Moreira Miguel.

As três unidades escolares foram escolhidas este ano já que não puderam participar do evento de 2010. As frases vencedoras vão ganhar prêmios doados pela população. A entrega ainda não possui data marcada. Além deste evento, o CRAS trabalha com a orientação familiar, como denunciar, como identificar a problemática e como resolvê-la.

Hoje, entre 9h e 13h, na praça Monsenhor Marcondes, houve apresentação do Coral “Os pequenos cantores da Princesa do Norte”. Durante a próxima semana também serão distribuídos cartazes nas lan houses de Pindamonhangaba sobre a pedofilia na internet. Esta ação tem o apoio da Secretaria de Educação da Prefeitura e do Conselho Tutelar.

Além deste evento, a Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do CREA, divulga o trabalho de assistência às famílias que tenham casos de pedofilia. Em todos os casos a denúncia (Disque 100) é anônima e garante total segurança ao denunciante.

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social da Secretaria de Saúde e Assistência Social realiza atendimento sobre esse assunto de segunda a sexta-feira entre 7h30 e 11h30 e das 13h às 17h30.Um exemplo que pode ser seguido pela nossa prefeitura e seus órgãos.

sábado, 14 de maio de 2011

INFILTRAÇÃO DE POLICIAIS NA REDE CONTRA A PEDOFILIA

O plenário do Senado aprovou um projeto que autoriza a infiltração de agentes de polícia na internet para investigar crimes de pedofilia. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria da CPI da Pedofilia.

A infiltração precisa ser precedida de uma autorização judicial. Para pedir a infiltração, o Ministério Público ou o representante do delegado de polícia deverá justificar o motivo, o alcance das tarefas que serão realizadas e o nome ou apelido do investigado. O pedido poderá contar ainda com os dados de conexão ou cadastrais para permitir a identificação da pessoa investigada.

O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou que a infiltração de agentes pode ajudar na investigação e também na prevenção deste tipo de crime. Outro projeto aprovado pelo Senado hoje proíbe a concessão de visto a estrangeiro que seja indiciado por crime de pedofilia em outro país.

CPI MISTA DOS MAUS TRATOS INFANTIS

Senador Magno Malta quer CPI para investigar os Maus Tratos Infantis

Magno Malta e MPES em defesa das crianças

A declaração foi feita na segunda-feira,09/05, em Vitória, durante apresentação do relatório do CPI da Pedofilia ao colegiado dos Procuradores de Justiça do Espírito Santo

Durante a apresentação do relatório da participação do Ministério Público do Espírito Santo na CPI da Pedofilia, pela procuradora Catarina Cecin Gazele, na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, o senador Magno Malta (PR/ES) anunciou a criação no Congresso Nacional da CPI Mista dos Maus Tratos Infantis. “O combate a pedofilia continua, mas vamos avançar em defesas das crianças brasileiras”, frisou Magno Malta.

TODOS CONTRA A PEDOFILIA,SEMPRE.TEXTOS PARA REFLEXÃO

PEDOFILIA - CRESCIMENTO ACELERADO

Definição: Transtorno parafílico, onde a pessoa apresenta fantasia e excitação sexual intensa com crianças, na situação em que o abusador tem no mínimo 16 anos de idade e é pelo menos 5 anos mais velho que a vitima.

Hoje muitos especialistas no assunto discutem o motivo do crescimento anormal desta pratica (doença social) na atualidade, alguns culpam a dissolvição da família, forçada por uma situação financeira ruim, em que os pais têm que trabalhar mais e deixar suas crianças com outras pessoas (empregados, vizinhos, parentes), alem disso também é fatores levados em consideração a popularização da internet e o livre acesso a essa tecnologia. Fazendo uma comparação entre épocas diferentes, as famílias no passado criavam seus filhos em uma supervisão assistida dentro de casa. Hoje mesmo dentro de casa eles podem estar a milhares de quilômetros conectados com outras pessoas pela internet, recebendo valores e ensinamentos diferentes daqueles ensinados pelos seus pais.

O advento da internet é um dos principais senão o principal motivo para a proliferação deste mal, a internet que por um lado traz desenvolvimento social e cultural, mais que por outro é utilizada como ferramenta de propagação destes tipos de doenças sociais, e que infelizmente na atualidade tem se tornado comum nos nossos dias, e estão tomando proporções alarmantes.

Muitas autoridades tem se conscientizado que o momento é critico e que é necessário agir com rigor contra esses crimes, mais somente a consciência não e suficiente para dar um fim nas fabricas de pedofilia pela internet, necessitamos de leis mais rígidas na utilização da rede e meios de comunicação, mecanismos de defesa contra os conteúdos abertos de pornografia na internet, alem também de uma legislação judiciária que permita punições pesadas para esse tipo de crime, condenando não só as pessoas envolvidas mais também os criadores das ferramentas que permitiram livre acesso e comunicação entre as partes, possibilitando o crime.

Em um envolvimento social continuo podemos também com a colaboração de cada pessoa acabar com este tipo de crime no nosso meio, algumas coisas não são necessariamente responsabilidade dos governos, leis e política, depende de nós também, algumas atitudes e cuidados podem evitar o pior com as crianças de nossas famílias, abaixo algumas delas:

- Tenha sempre todo cuidado em deixar uma criança de sua responsabilidade com outra pessoa, verifique sempre antecedentes e o perfil da pessoa, mais o importante é sempre estar questionando a criança sobre o que aconteceu no tempo junto com esta pessoa, note também sempre o comportamento da criança sozinha ou junto com esta pessoa, geralmente nos casos de abuso, existe sempre uma resistência por parte da criança em ficar com esta pessoa.

- Nunca deixe uma criança sozinha em um computador com acesso à internet, tenha sempre uma supervisão sobre o que esta sendo acessado e os sites visitados, existem ferramentas para este tipo de supervisão, evite deixar as crianças em locais fora de casa para acessar a internet (casa de outras pessoas, "LAN HOUSE" , etc..).

- Denuncie sempre que acessar a internet e verificar conteúdo impróprio para menores com nenhum tipo de proteção.

- Passe mais tempo com seus filhos em outras atividades que não envolvam computador e internet, como jogos coletivos, cinemas, parques, eventos, etc. Se você não tiver tempo para seus filhos os pedófilos tem.

Não podemos deixar de denunciar:

As denúncias de pedofilia na internet podem ser feitas por e-mail ou pela rede. A Campanha contra a Pedofilia na Internet (www.prdf.mpf.gov.br/prdc), da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, recebe os relatos por ddh.cgcp@dpf.gov.br.

Para a Abrapia (www.abrapia.org.br), envie para abrapia@openlink.com.br ou preencha o formulário de denúncias on-line. Censura (www.censura.com.br), que repassa para a Polícia Federal, recebe relatos por denunci@censura.com.br. Para a Polícia Civil de São Paulo, envie parawebpol@policia-civ.sp.gov.br.
Postado por luciano valenga às 17:44

MENINAS DE GUARUS

Meninas de Guarus: Dois anos, muitas perguntas e poucas respostas…
Por Alexandre Bastos, em 14-05-2011

O advogado Maxsuel Barros Monteiro postou em seu blog uma indagação sobre o escandaloso caso de pedofilia que ficou conhecido como “Meninas de Guarus”. “Será que o inquérito foi arquivado por falta de provas?”, questiona.

Em busca de repostas, comecei a fazer uma pesquisa sobre o tema e descobri que entre junho de 2009 e maio de 2011, políticos de todos os grupos se posicionaram, a imprensa cobrou e muitas perguntas foram feitas. Porém, cerca de 700 dias após a primeira notícia, ainda não temos uma definição…

Prisões, escândalos, fofocas, promessas e espera, muita espera…

Junho de 2009 — A primeira notícia sobre o caso foi publicada pela Folha da Manhã em junho de 2009. Na ocasião, Leilson Rocha da Silva, conhecido como Alex, foi preso.

Novembro de 2009— Pedofilia, poder, estelionato e boato. Estes foram os ingredientes da entrevista coletiva concedida em novembro de 2009 pelo presidente da Câmara, Nelson Nahim (PR). De acordo com ele, não dava mais para ficar calado. “Minha filha já escutou isso (suspeita de pedofilia e envolvimento de vereadores) na escola. Não dava para me calar”, disse Nahim. O vereador deixou claro que desejava ver os culpados na cadeia e afirmou que alguém poderia estar se passando por ele.

Novembro de 2009 — A revista “Somos Assim” publicou uma matéria sobre crimes bárbaros de pedofilia, prostituição infantil e homicídio. Um homem chamado Leilson Rocha da Silva, conhecido como Alex, preso em junho, teria drogado crianças carentes de Guarus e forçado as mesmas a manter relações sexuais.

Dezembro de 2009 — O então deputado Arnaldo Vianna (PDT) solicitou que a CPI da Pedofilia, aberta no Senado Federal e presidida pelo senador Magno Malta (PR), investigasse as denúncias de pedofilia no município de Campos. Ele fez um pronunciamento na tribuna da Câmara Federal e afirmou que desejava ver os culpados na cadeia.

Dezembro de 2009 — O senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia, declarou em rede nacional, durante o programa do Datena, na Band, que visitaria o município de Campos com o objetivo de apurar a existência de uma rede de pedofilia na cidade.

Janeiro de 2010 — A revista “Somos Assim” informou que três meninas incluídas no programa de proteção a testemunhas, reconheceram, por fotos, dezenas de envolvidos. Na ocasião, o promotor Leandro Manhães disse que as investigações estavam quase sendo concluídas.

Maio de 2010 — Alegando estar cansada de esperar pela finalização das investigações dos casos de pedofilia em Campos, a vereadora Odisséia Carvalho (PT) disse que pensava em propor a abertura de uma CPI da Pedofilia na Câmara de Campos. “Vamos entrar em contato com o Ministério Público para saber como estão as investigações”, disse a vereadora.

Julho de 2010 — Em seu blog, o então deputado Arnaldo Vianna reclamou sobre a morosidade das investigações dos crimes de pedofilia em Campos. Segundo Vianna, o deputado Luiz Couto (PT), que integra a Comissão de Direito Humanos, se colocou a disposição para colaborar. Arnaldo solicitou uma audiência pública em Campos com os Membros da Comissão de Direitos Humanos

Novembro de 2010 — O então deputado federal Geraldo Pudim (PR) citou em seu discurso, na tribuna da Câmara Federal, uma denúncia feita pela vereadora Odisséia. Segundo a petista, existe, em Campos, exploração de menores em hotéis da cidade. Na ocasião, o site “Ururau” entrou em contato com o promotor Leandro Manhães. Ele afirmou que as investigações prosseguem, mas que em segredo de justiça e que havia também uma investigação pelo suposto sumiço de duas meninas.

domingo, 8 de maio de 2011

DIA DAS MÃES

Dia das Mães.

Como será o dia das Mães daquelas que tiveram seus filhos violados na sua inocência?Que ainda não sentiram a paz que a justiça traz?Que estão escondidas enquanto os verdadeiros criminosos continuam praticando seus crimes hediondos?
Como será o Dia das Mães daquelas que abraçam seus filhos no meio da noite quando acordam apavorados de seus piores pesadelos-reais?Que não querem voltar para a escola?Que precisam conviver com os violadores nos seus dia a dia?
A essas mães nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e a mensagem de que não desistam da luta porque nós não desistimos.Continuamos brigando para que a justiça seja feita.Sempre.

domingo, 1 de maio de 2011

Aumenta o estupro a menores no Estado do Rio.


NÚMERO DE ESTUPROS NO ESTADO DO RIO AUMENTOU 25%

O número de estupros registrados no estado do Rio aumentou em 25% de 2009 (4.120 casos) para 2010 (4.589). Os dados estão na sexta edição do Dossiê Mulher, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Os registros apontam para uma média de 313 mulheres vítimas de estupro por mês ou 10 por dia.
Das 3.751 mulheres estupradas em 2010, 53,5% eram meninas de até 14 anos. Em 50,5% dos casos, as vítimas do crime conheciam os acusados (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos), 29,7% tinham relação de parentesco com a vítima (pais, padrastos, parentes) e 10,0% eram companheiros ou ex-companheiros.

Com base em dados de 2010 da Polícia Civil, as mulheres continuam sendo as maiores vítimas dos crimes de estupro (81,2%), ameaça (65,4%) e lesão corporal dolosa (62,9%). Grande parte desses delitos, de acordo com o estudo, ocorreu no espaço doméstico e no ambiente familiar.

Embora o sexo feminino não esteja entre a maioria das vítimas de homicídio doloso e tentativa de homicídio, a pesquisa também traz a análise desses delitos.


Sobre o perfil das vítimas de estupro do sexo feminino foi observado que 77,3% eram solteiras; 23,2% tinham entre zero e 9 anos, e 30,3% tinham entre 10 e 14 anos de idade. Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, chamou a atenção do ISP um aumento de quase 162% no número de mulheres estupradas no município: foram 68 vítimas em 2009 e 178 em 2010. As informações são do site G1.
Postado por Cláudio Andrade